“Taxação do Sol”: o imposto da energia solar

Se você pensa em instalar energia solar fotovoltaica na sua casa, é bom se apressar. A taxação do sol será obrigatória a partir de janeiro

O calor do sol é livre, mas a energia que vem dele nem tanto. Quem instalar painéis solares em casa a partir de 7 de janeiro de 2023 pagará a apelidada “taxação do sol” para gerar energia em um sistema on grid (conectado à rede elétrica). Atualmente a cobrança não é realizada.

Quem adquirir seu sistema de geração de energia solar antes dessa data permanecerá isento da chamada “taxação do sol” até 2045. Assim, para garantir o máximo de economia na conta de luz, o melhor, para quem pensa em instalar painéis solares em casa, é fazê-lo antes do início do ano que vem.

Taxação do sol começa a vigorar em janeiro de 2023

Custos para energia solar

A cobrança dos custos de distribuição de quem gera sua própria energia a partir de fontes renováveis consta da Lei nº 14.300/2022, o Marco Legal da Geração Distribuída, publicado em 7 de janeiro deste ano.

A nova legislação foi bem recebida por entidades do setor por trazer regras e segurança jurídica à geração solar e eólica por conta própria, mas também acabou tornando a modalidade um pouco mais cara com essa nova cobrança.

Antes da lei, quem adotava energia solar em casa, por exemplo, ficava isento dos custos de distribuição por tempo indeterminado, o que contribuía para a grande economia obtida na conta de luz. Agora, com a instauração da “taxação do sol”, essa economia será reduzida.

O marco legal, porém, também estabeleceu um prazo para que os novos geradores de energia solar aproveitem a regra antiga, seguido de um período de transição. A isenção continuará válida até 2045 para todos aqueles usuários que instalarem um sistema fotovoltaico on grid dentro de até 12 meses a contar da publicação da nova Lei, em 7 de janeiro de 2022, bem como para aqueles que já tinham um sistema instalado antes dessa data.

Isso significa que, até 7 de janeiro de 2023, quem adotar energia solar em casa continuará livre da “taxação do sol” e se valerá da economia máxima possível na conta de luz pelos próximos 22 anos.

Tendo em vista que um sistema de painéis fotovoltaicos tem uma vida útil de 25 a 30 anos, isso significa que ainda é possível manter a isenção por quase toda a duração do equipamento. Para quem já tinha painéis solares em casa antes do marco legal, a ausência de cobrança provavelmente durará até o fim da vida útil do equipamento de fato.

Depois de 7 de janeiro do ano que vem, entramos em um período de transição de sete anos, em que haverá uma cobrança escalonada dos custos de distribuição para novos projetos. A cobrança cheia só deve passar a ser feita a partir de 2029.

As empresas que comercializam os equipamentos de geração de energia fotovoltaica acreditam que a proximidade do fim do prazo para garantir a isenção levará a procura aumentar consideravelmente neste último trimestre de 2022.

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