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Saneamento – Novo marco legal vai estimular investimentos e tecnologias

Marcelo Furtado
1 de maio de 2020
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    Resíduos – Outra área de serviços e tecnologias ambientais com promessa de se estabelecer no país com uma nova era de investimentos é a de recuperação energética de resíduos. A solução, principalmente baseada em tecnologias térmicas, está na pauta do governo federal, por meio do Programa Lixão Zero, foi recentemente qualificada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e passou a contar com portaria interministerial para regulamentar a atividade, a 274, de 30 de abril de 2019.

    Essas manifestações por parte do governo têm animado competidores, que há anos esperam os projetos saírem do papel, principalmente os de grande porte, de usinas térmicas com incineração direta do lixo. Outro sinal relevante das boas perspectivas para o setor foi a inauguração no ano passado da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, a Abren, que defende o interesse dos investidores e empresas do setor, formado pelas tecnologias não só de incineração, como de gaseificação, pirólise e aproveitamento de biogás.

    Para o presidente da Abren, Yuri Schmitke, há várias sinalizações positivas de que o governo federal quer incentivar a destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos. É exemplo a instituição do decreto 10.117, de 19/11/2019, que qualificou a solução térmica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevendo ainda a criação de comitê interministerial para votar se as usinas candidatas são elegíveis ao PPI. Nesse sentido, aliás, a Abren pede que tenha no comitê um membro do Ministério de Minas e Energia, para que se leve em conta a introdução dessas usinas como parte importante da matriz energética nacional.

    Química e Derivados - Schmitke: tecnologia térmica é solução para resíduos sólidos

    Schmitke: tecnologia térmica é solução para resíduos sólidos

    Por conta do panorama favorável, já há novo projeto de grande porte em elaboração no município de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, sendo licenciado pelo órgão ambiental paulista. Trata-se de usina térmica para ser instalada no aterro da concessionária privada responsável pelos serviços de varrição, recolhimento e destinação de resíduos sólidos urbanos de Mauá. O Aterro Sanitário Lara recebe lixo ainda de mais oito municípios: São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Itanhaém, Ferraz de Vasconcelos, Juquiá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

    A usina foi projetada para receber 3 mil t/dia de lixo, em três turnos, que hoje são compactados no aterro. A ideia é fazer triagem e preparação dos resíduos – aproveitando os recicláveis e fazendo compostagem do que for possível – para queima nas grelhas do sistema e aproveitamento do calor para que caldeiras gerem vapor para duas turbinas, em sistema de geração de energia com capacidade total de 77 MW.

    Além disso, projeto em Mauá também prevê captação e aproveitamento do biogás do aterro em operação há 20 anos e que tem menos de dez anos de vida útil. O investimento previsto é de quase 1 bilhão de reais e será bancado com dinheiro privado, com engenharia financeira a ser estruturada pelo grupo Lara Ambiental, depois de recebida a licença de instalação pela Cetesb.

    Como esse mercado é ainda quase inexistente no Brasil, muito por conta de muitos anos de campanhas contrária aos incineradores – apesar de mundialmente mais de 2 mil usinas do tipo estarem em atividade, principalmente em países desenvolvidos –, a Abren está realizando, por solicitação da Secretaria de Planejamento da Infraestrutura, trabalho de parceria com vários órgãos do governo, entre eles o BNDES e ministérios. Segundo Schmitke, o propósito é apresentar, entre outas questões, a modelagem econômico-financeira das diversas tecnologias de usinas WTE, (waste to energy) para auxiliar o Ministério de Infraestrutura no planejamento e também apoiar diversas outras entidades na gestão de resíduos sólidos urbanos.

    O movimento é mais do que oportuno. Isso porque, caso o Brasil aproveite 35% do seu lixo para gerar energia com as tecnologias térmicas, de acordo com a Abren, seria possível acrescentar 1.300 GWh/mês à rede de energia. E, de quebra, ajudaria a se resolver o imenso passivo ambiental de aterros e lixões, que recebem quase a totalidade das 80 milhões de toneladas por ano de resíduos sólidos urbanos do país.



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