Perspectivas 2014 – Ambiente: Sem planos, cidades podem ficar sem recursos para compensar baixa prevista no setor privado

Petróleo & Energia, Perspectivas 2014 - Ambiente: Sem planos, cidades podem ficar sem recursos para compensar baixa prevista no setor privado
Há uma série de fantasmas rondando os mercados de serviços e de tecnologias ambientais, que de início podem tirar o sono dos fornecedores e, na pior das hipóteses, assustá-los de verdade durante 2014. Para começar, o processo de desindustrialização do país cresce com pouca reação em forma de políticas públicas, o que deve continuar a inibir os investimentos na área. Para completar o cenário, os investimentos em saneamento básico e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos – aquilo que poderia ser a tábua de salvação do setor – estão ameaçados por causa da costumeira falta de empenho dos municípios, os titulares desses serviços essenciais, e pela confusão regulatória que rege as atividades.

A ameaça que afeta as obras de infraestrutura tem a ver, em primeiro lugar, com o fato de 70% dos 5.570 municípios brasileiros não terem elaborado seus planos de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos até o prazo estipulado pelo decreto 7217, de 2010, que regulamenta o marco regulatório do setor (Lei 11.445, de 2007). Segundo artigo do decreto, o prazo para entrega dos planos expirou em 31 de dezembro de 2013. O desprezo das prefeituras pela legislação impede o acesso dessas cidades aos desembolsos do governo federal destinados a projetos de universalização dos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto, gerenciamento de resíduos sólidos, limpeza urbana e de drenagem de águas pluviais.

A despreocupação com a lei já era prevista por muitos especialistas e associações da área, que acompanham mais de perto o assunto. Isso porque a maior parte dos municípios é reincidente: o atual prazo é resultado de postergação feita em 2010, o antigo deadline imposto pela lei de 2007. E é justamente por causa desse histórico que não será difícil imaginar uma reviravolta no cenário, o que dependerá de alteração na lei feita pela Presidência da República, o que até agora não ocorreu, ou pela publicação de normativas internas do Ministério das Cidades, para criar novos prazos ou extinguir as exigências.

O cenário atual, segundo especialistas no assunto, como a advogada Alessandra Ourique, removeu todo o respaldo legal possível para permitir o financiamento das cidades com recursos públicos. Para ela, aliás, trata-se de um problema anunciado, já que a política pública de saneamento começou de forma errada. “O governo primeiro pensou em obras, com o PAC, e não no planejamento e na capacitação dos municípios, os titulares do serviço, para que eles pudessem se estruturar tecnicamente para fazer os planos, projetos caros e complexos”, disse.

O impasse jurídico é ainda maior, segundo Alessandra. Isso porque o próprio decreto não poderia ter estendido o prazo da lei de 2007, visto a sua função legal ser apenas a de regulamentar e não a de acrescentar novas determinações. Isso significa que, entre 2010 e 2013, mesmo com o artigo do decreto determinando o prazo para a entrega dos planos, os desembolsos públicos para as cidades em situação irregular, ou seja, sem planos de saneamento e com irregularidades nos contratos com as companhias estaduais, poderiam ser considerados ilegais. Se atentasse para esse fato, o Ministério Público poderia considerar o decreto inconstitucional e acionar os órgãos públicos envolvidos, o que não ocorreu.

O mercado ficou com a impressão de que o prolongamento do prazo foi uma maneira encontrada pelo governo para que as cidades continuassem a receber dinheiro público, principalmente do FGTS, mesmo estando elas em situação irregular. O problema maior agora é que a situação atual deixa um clima muito desfavorável para investimentos no setor, já que a grande maioria das cidades não entregou seus planos.

A ironia desse atraso das cidades é saber que até mesmo o governo federal apenas conseguiu aprovar seu Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) em dezembro de 2013, mesmo tendo sido esta criação uma determinação da lei de 2007. A cumplicidade entre os entes federativos atrasados pode até indicar uma compreensão mútua que resulte no esquecimento de prazos e obrigações. Se é que a criação de novas manobras para permitir o acesso ao dinheiro público seja determinante para tornar os municípios mais preocupados com a questão. Ou seja: um novo adiamento não deve fazer as prefeituras acordarem para o problema que afeta, além do meio ambiente, diretamente a saúde da população, já que dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que municípios com piores indicadores de saneamento básico gastam mais com internações provocadas por diarreias.

Petróleo & Energia, Ragazzi sugere apoio a cidades com menos de 30 mil habitantes
Ragazzi sugere apoio a cidades com menos de 30 mil habitantes

Saneamento estruturante – Há quem considere a não apresentação dos planos como consequência da estrutura política do país, com cidades completamente comprometidas com gastos com folha de pessoal, desorganizadas e sem condições de formular políticas públicas. “Não adianta exigir os planos, que na maior parte das vezes seriam feitos de forma ineficiente, e depois liberar recursos que também não seriam usados da melhor maneira”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi.

Para ele, o ideal é haver uma organização que envolva as esferas federal, estaduais e municipais de apoio mútuo, para estruturar uma rede de apoio e suporte para as pequenas cidades, principalmente em lugares distantes dos grandes centros, com deficiência de infraestrutura. “Mais de 80% das cidades do Brasil têm menos do que 30 mil habitantes, são endividadas e não têm condições de arcar com uma estação de tratamento de esgoto”, disse Ragazzi.

Nessa linha de raciocínio, o presidente chama a atenção para um programa incluído dentro do Plansab, chamado Saneamento Estruturante, que visa a dar suporte técnico e financeiro para as cidades chegarem à universalização de serviços, para recuperar e suportar os problemas de operadores de saneamento. “Com o Plansab, o governo pode começar a organizar e mostrar como vai ser feito para o Brasil atingir suas metas de universalização”, disse.

O Plansab inclui desembolsos de R$ 508 bilhões no período de 2014 a 2033. Nessa conta o governo inclui tanto recursos públicos da União, estados e municípios, como de prestadores privados de serviços de saneamento e organismos internacionais. Faz parte da meta do Plansab atender, até 2033, 99% da população brasileira com água potável e 92% com tratamento de esgoto. Na área de resíduos sólidos, o objetivo é estender a coleta de lixo a toda a população e extinguir os lixões.

Ragazzi acredita que o programa de estruturação do saneamento do Plansab poderia fazer com que os municípios que não apresentaram os planos fossem objeto de uma repactuação. Isso significa, na sua opinião, que representa sugestão da Abes, um trabalho de estudo e acompanhamento das necessidades das cidades, no qual principalmente governos estaduais e até mesmo a União coordenariam projetos de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável, além de drenagem urbana e limpeza pública. “É bom lembrar que em países desenvolvidos o tratamento de esgoto de cidades pequenas, sem verbas, é feito pelo governo federal”, disse. Bom lembrar que isso não é possível no Brasil, onde os titulares pelos serviços de saneamento são os municípios.

Exemplo estadual – No Brasil, uma saída seria replicar experiência em vigor em São Paulo. Trata-se do Programa Água Limpa, do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), do governo estadual, cujo objetivo é projetar, instalar e deixar em operação estações de tratamento de esgoto de cidades do interior paulista com até 50 mil habitantes. E o melhor: sem custo algum para a cidade.

Desde quando foi implantado, em 2005, o programa atendeu 118 municípios, com obras de tratamento de esgoto (normalmente estações de lodo ativado e lagoas de estabilização), totalizando investimento de 352 milhões de reais e benefício direto a 2,64 milhões de pessoas. O alcance ambiental das obras – que algumas vezes incluem mais de uma ETE por cidade – será a retirada de 4.385 toneladas de carga orgânica por mês dos rios paulistas.

Segundo o diretor do DAEE, Lupercio Ziroldo, o programa é uma ação da secretaria de saneamento e recursos hídricos, com execução e fiscalização do DAEE, a fundo perdido. “O município apenas cede as áreas necessárias para a implantação das obras”, disse. Os técnicos das autarquias municipais recebem orientação para a operação dos sistemas construídos e passam a ser responsáveis pela estação.

O programa caracterizou 178 municípios nas premissas técnicas e econômicas exigidas. No início de 2014, mais 33 cidades serão atendidas e até o final de 2015 deve ser fechado o ciclo do programa. Incluindo o atendimento das 363 cidades sob responsabilidade da companhia estadual paulista, a Sabesp, com o programa do DAEE, o governo tem a meta de atingir 80% da universalização dos serviços de esgoto até o final de 2014. No fim de 2015, a ideia é elevar esse índice para 90%. Atualmente, segundo dados do governo estadual, o nível de tratamento de esgoto está por volta de 70%.

PAC pela metade – Embora o cenário na esfera legislativa federal ainda seja nebuloso, a verdade é que há iniciativas para tornar a universalização dos serviços de água e esgoto uma meta não tão distante. Isso apesar de 34,3 milhões de brasileiros ainda não terem água encanada, dos quais um terço se encontra nas áreas urbanas; e de 52% da população não possuir acesso à rede de esgoto, com apenas 38% do esgoto gerado tratado, o que significa 118,2 milhões de brasileiros sem esgoto tratado, sendo que, destes, 85,3 milhões sem mesmo coleta adequada.

Para começar, há dinheiro federal disponível, se bem que pouco dele desembolsado. Isso porque poucas companhias estaduais têm capacidade financeira para contrair empréstimos, tanto por serem deficitárias como por não apresentarem garantias. No caso dos municípios, a realidade é ainda pior.

Da primeira fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre 2007 e 2010, o ministério afirma ter liberado cerca de 40 bilhões de reais, mas fontes do mercado acreditam que nem metade disso foi liberado, o mesmo devendo valer para a segunda fase do programa, de 2011 a 2014, quando estão empenhados mais 41,1 bilhões de reais, representando 1.144 obras para 1.116 municípios.

Para se ter uma ideia de como o mundo real é muito diferente do apregoado, estima-se que apenas a Sabesp, maior companhia do país, com ações na Bolsa de Nova York e em boas condições financeiras, seja responsável por até 35% do total investido anualmente em saneamento no país. Daí se conclui que o resto do país distribui o que sobra do investimento de forma muito diluída.

Privados – Além da maior participação da União e dos governos estaduais no cotidiano do saneamento, a outra alternativa para ajudar na universalização dos serviços é contar com a participação privada, o que vem ocorrendo de forma constante nos últimos anos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), a iniciativa privada investiu quase R$ 1 bilhão no saneamento em 2012 (9,8% do investimento total no saneamento naquele ano, que foi de R$ 9,7 bilhões). Um outro número também revela a importância do setor privado: estão comprometidos para os próximos cinco anos investimentos de R$ 6,5 bilhões.

A iniciativa privada está presente em 269 municípios, incluindo concessões plenas e parciais, PPPs e outros modelos, como locação de ativos. A população beneficiada, direta e indiretamente, é de 25 milhões de pessoas. Em 2012, foram investidos R$ 959 milhões, até 2011, R$ 4,4 bilhões, com total já investido de R$ 5,4 bilhões e previsão até 2017 de R$ 6,7 bilhões.

Em 2013, muitas concessões e PPPs foram definidas ou estão em andamento. Na Grande Recife (PE), a Compesa começou a operar em agosto, com investimentos totais de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões da iniciativa privada (Odebrecht e Lidermac), projeto para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto da região metropolitana de 30% para 90%.

Em Minas Gerais, a Copasa lançou em outubro uma PPP para ampliar a capacidade de abastecimento do sistema Rio Manso, que foi recentemente vencido (de novo) pela Odebrecht Ambiental. Trata-se de investimento de 693,7 milhões, que prevê a ampliação da capacidade de abastecimento dos atuais quatro metros cúbicos por segundo para seis metros cúbicos/seg. Dentre os serviços a serem prestados pela empresa vencedora citados no edital estão a operação, manutenção eletromecânica, automação e instrumentação das unidades de adução.

Além disso, espera-se que a iniciativa privada faça a manutenção civil e hidráulica, conservação de áreas verdes, limpeza e conservação predial e vigilância e segurança patrimonial em todo o Sistema Rio Manso, que compreende desde a barragem de acumulação e seu entorno até o reservatório, localizado em Contagem, na região metropolitana.

A PPP no Rio Manso é de 15 anos, mas a Odebrecht irá ser remunerada apenas no terceiro ano de concessão. Isso porque os dois primeiros anos serão apenas para construção do empreendimento. O pagamento será feito apenas durante a parte administrativa da concessão.

A mesma Copasa está com licitação em aberto para PPP em Divinópolis, um investimento previsto de R$ 200 milhões, a ser definido até o final de março e que será PPP para construção e administração da rede de esgoto, com duração de 27 anos.

Já a companhia de saneamento do Espírito Santo (Cesan), em Serra, definiu em outubro o vencedor da licitação para concessão administrativa para manutenção, ampliação e operação do sistema de esgotamento do município vizinho à capital Vitória. O consórcio formado pela construtora Acerpa Martins e Mauá Participações venceu a licitação e administrará o sistema de esgotamento sanitário por 30 anos, sob investimento de R$ 805 milhões.

A mesma Cesan, em Vila Velha, autorizou o desenvolvimento de estudos de viabilidade de concessão para implantação de sistema de saneamento básico, contemplando água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.

Há ainda mais casos recentes de concorrência para o setor privado, como PPP em consulta pública pela Casal, de Alagoas, cujo objetivo é a ampliação do sistema de captação e tratamento de esgoto da capital alagoana, que conta hoje com rede de coleta de esgoto em apenas 36% da cidade. Trata-se de contrato de R$ 290 milhões, dos quais R$ 130 milhões a serem investidos nos quatro primeiros anos, de um total de 30 anos de concessão.

Também a prefeitura de Santo André-SP planeja uma PPP para aumentar o sistema de captação e tratamento de água do município. Em breve a cidade fará um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). Já a goiana Saneago definiu a subconcessão de esgoto em Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade. A vencedora, com obras iniciadas em novembro e contrato de 30 anos, sob investimento de R$ 1 bilhão, outra vez foi a Odebrecht Ambiental, que tem se revelado player imbatível na área, fortalecida pela sociedade com o estatal fundo de investimento do FGTS, que tem participação acionária de 26,53% na empresa controlada pela Organização Odebrecht (73,47%). A meta em Goiás é coletar no mínimo 90% dos efluentes e tratá-los integralmente. Ao final do contrato, 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas.

Petróleo & Energia, Folgosi espera ano de reindustrialização
Folgosi espera ano de reindustrialização

Reindustrialização – Para os fornecedores de equipamentos para saneamento, os investimentos privados do setor devem ser fundamentais para recuperar as vendas, depois de um 2013 considerado fraco, com queda na receita de cerca de 10% (faturamento oscila em R$ 1,5 bilhão), segundo levantou o Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (Sindesam). “Estamos esperando um ano de reindustrialização do setor”, afirmou o presidente do Sindesam, Valdir Folgosi.

“Essas concessões e PPPs, aliadas a investimentos da maior compradora do país, a Sabesp, dão esperança para um ano perigoso, com carnaval, eleições e Copa do Mundo ainda para ocorrerem”, alertou Folgosi. Para ele, ajuda também no cenário mais otimista o fato de o câmbio agora estar um pouco mais favorável, com dólar mais caro, o que deve inibir importações de equipamentos e sistemas utilizados pelo setor, sobretudo pelas concessionárias privadas e operadores envolvidos em PPPs.

“A bandeira do Sindesam, que temos reiteradamente explicado ao governo, é a da necessidade de se passar a obrigar o conteúdo nacional em obras que utilizem recursos públicos do FGTS”, disse o presidente. A reivindicação tem lógica: utilizar recursos formados pela renda do trabalhador para favorecer fábricas no exterior, em detrimento das brasileiras, não faz sentido. Não é por acaso que o setor demitiu 15% de sua mão de obra em 2013.

Apesar da reivindicação, os fornecedores precisam contar com a oscilação cambial, e não com políticas públicas, para proteger a produção da concorrência predatória estrangeira. Aliás, não é só esse tipo de contrassenso que ocorre no setor. Outro diz respeito à cobrança de PIS e Pasep aos operadores de saneamento, que totaliza R$ 2 bilhões ao ano, valor suficiente para financiar muitas obras.

A esperança depositada nos investimentos das concessionárias privadas, para Folgosi, também tem a ver com a maior agilidade delas em realizar as obras. “Elas não possuem caminhos tão burocráticos como o setor público, regido pela lei de licitações e também lento para gerir os recursos”, disse. Isso não impede, porém, que o executivo veja as ações da Sabesp para o ano com bastante interesse. Há planos de ampliação na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Parque Novo Mundo, na ETE ABC e uma em andamento na ETE Barueri. “E eles também estão dando continuidade ao Programa Onda Limpa, de tratamento de esgoto no litoral”, disse. Outra companhia bastante ativa é a mineira Copasa, segundo completou Folgosi.

Dúvidas na indústria – No setor industrial, os associados do Sindesam esperam retomada de investimentos em alguns setores, principalmente o de papel e celulose, com várias novas obras e ampliações programadas em empresas como Suzano, Klabin, Eldorado e Fibria, e também no setor de mineração. “Como é uma indústria pesada, a volta dos investimentos em papel e celulose será muito importante para a recuperação do setor”, revelou o presidente do Sindesam, também sócio-diretor da Centroprojekt.

A expectativa com o setor papeleiro, se confirmada, serve para compensar a grande baixa em indústrias tradicionalmente importantes, como petróleo, petroquímica e siderurgia, em época de estagnação e postergação de investimentos. Esse panorama se reflete para além dos fornecedores de equipamentos. Também indústrias especializadas em soluções químicas para tratamento de água e efluentes sentiram a queda nesses clientes importantes e, da mesma forma, aguardam retomada em papel e celulose e em nichos de aplicação, para reduzir custos de produção, em qualquer outro tipo de indústria.

Petróleo & Energia, Aguiar pretende colher frutos de estratégia iniciada em 2013
Aguiar pretende colher frutos de estratégia iniciada em 2013

Um exemplo dessa análise ocorre na Kurita, fornecedora de soluções químicas para tratamento de água e efluentes nas mais variadas indústrias, das pesadas (refinarias, siderurgias, petroquímicas) até as menores. Depois de um 2013 considerado muito fraco, de acordo com seu superintendente, José Aguiar Jr., “talvez o pior da história recente”, segundo ele, a expectativa agora se volta para colher frutos de estratégias iniciadas durante o ano passado, como forma de compensar o baixo desempenho dos grandes clientes (entre eles Petrobras, para quem a Kurita fornece tratamento de torres de resfriamento e caldeiras em várias refinarias).

Já sentindo o desempenho em queda dos clientes da indústria pesada, que provocaram estagnação na receita da empresa, a Kurita procurou ofertar novos produtos para aplicações até então inéditas para a empresa, muito focada em polímeros para tratamento. Um exemplo foi o descamador de fouling para membranas de osmose reversa, que já começou a ganhar mercado e ser testado em indústrias de papel e celulose e até no Projeto Aquapolo, estação de reúso de água para o polo petroquímico paulista. “Ele reduz o custo operacional das estações, o que ajuda empresas em dificuldade. E atende o setor de papel e celulose, que se mostra mais animado para investir e conta com muitas estações de osmose reversa”, explicou Aguiar.Outra aposta cujo trabalho comercial começou em 2013 e pode dar resultados em 2014 é uma linha de produtos para redução de pó em siderurgia. Aplicados em pilhas de minério, o polímero reduz umidade e volume, evitando contaminação e tornando a armazenagem mais concentrada. “Fizemos testes em grandes siderúrgicas e provavelmente devemos começar a fornecer neste ano, a despeito do desempenho fraco do setor e muito para ajudá-los a reduzir custos”, disse. Outro produto que a Kurita pretende vender para a siderurgia está voltado para o desentupimento de filtros.

A diversificação de soluções químicas para além do tratamento de água e efluentes, segundo Aguiar, é a estratégia para diminuir os impactos do que ele prevê ser um ano muito duro para os tratadores. “Quem não se preparou em 2013, pode sofrer ainda mais em 2014, porque as concorrências serão muito disputadas”, finalizou. Fica aí o alerta para o mercado.

Resíduos  – Assim como ocorreu com o saneamento, a meta imposta para o setor de resíduos sólidos, por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, segundo a qual os municípios brasileiros devem acabar com os lixões em agosto de 2014, tem muita possibilidade de ser um fiasco. Isso porque, da mesma forma que os municípios não tiveram vontade e nem capacidade para preparar seus planos de saneamento, esperar que nesse período eles tenham dado fim ao complexo problema pode ser até mesmo ingênuo.

Só para se ter uma ideia, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2012 cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos ainda tiveram destinação inadequada, praticamente metade do total gerado.

Petróleo & Energia, Silva: meta de fim dos lixões também não deve ser cumprida
Silva: meta de fim dos lixões também não deve ser cumprida

Mas para o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, esse quadro tem boas chances de mudar. Outro levantamento da associação mostra que a universalização da coleta dos resíduos sólidos urbanos e sua destinação adequada para aterros sanitários poderia até já ser uma realidade no país, com o cumprimento da meta estabelecida pela PNRS, com custo médio diário de apenas R$ 0,09 por pessoa.

“Com base em um processo de planejamento, a transição de um sistema de destinação inadequada – lixões e aterros controlados – para um sistema de disposição adequada – em aterros sanitários – é a primeira fase que precisa ser cumprida”, avalia Carlos Silva Filho, ao destacar que, com esta etapa regularizada, é possível evoluir para as alternativas de destinação mais avançadas determinadas pela PNRS.

Para Silva Filho, a provável não adequação das prefeituras à PNRS não tem desculpas. “Elas tiveram tempo mais do que suficiente para atender às determinações e, com base na experiência de outros países, como Portugal, Inglaterra, Coreia e Austrália, o prazo médio para atendimento da legislação e transição de um sistema inadequado para um sistema adequado de destinação de resíduos leva de três a cinco anos”, disse. O prazo no Brasil foi de quatro anos, portanto, dentro da média.

Prorrogar o prazo, para ele, também não é solução. “Não resolverá o problema, pois vai apenas adiar novamente um assunto de máxima urgência. É necessário que as administrações públicas considerem a gestão dos resíduos sólidos como item prioritário em suas agendas”, analisa Silva Filho.

O presidente da Abrelpe destaca que a disposição dos resíduos em lixões é proibida por lei federal desde 1981, sendo também uma prática reprimida pela Lei de Crimes Ambientais desde 1995. Isso significa que a PNRS foi até branda demais, determinando o encerramento da destinação inadequada em agosto de 2014, e que a lei no país não precisa ser cumprida, na prática.

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