Petróleo e Energia

Instabilidades no Oriente Médio tornam o pré-sal brasileiro mais atraente

Marcelo Fairbanks
8 de dezembro de 2019
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    Desinvestimentos – O atual governo mantém os planos de promover a venda de ativos considerados não prioritários pela Petrobras. No primeiro semestre deste ano, foram obtidas receitas não recorrentes de US$ 15,1 bilhões. A venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa detentora de dutovias para gás natural, para a Engie e o fundo canadense CDPQ, rendeu R$ 33,5 bilhões, dos quais R$ 2 foram destinados a pagar dívida da TAG com o BNDES. No semestre também foi feita a emissão de ações da BR Distribuidora (R$ 9,6 bilhões), diluindo a participação da Petrobras no capital social para 37,5%. Também foram vendidas participações de 50% nos campos de Tartaruga Verde e Espadarte, além de 34 campos de produção em terra.

    Ainda no primeiro semestre foi concluída a venda da Refinaria de Pesadena (Texas, EUA) para a Chevron, por US$ 467 milhões, encerrando um triste capítulo na história da companhia.

    Apesar de alguns entraves provocados por medida liminar exarada pelo STF, posteriormente revogada pelo próprio tribunal, a companhia conseguiu avançar e praticamente definiu a venda da Ansa (Araucária Nitrogenados S.A.) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (Três Lagoas-MS, em construção) para a russa Acron, que desembolsará US$ 8,2 bilhões, dos quais US$ 3,2 para a Petrobras e o restante para concluir a UFN, que terá capacidade para produzir 1,2 milhão de t/ano de ureia.

    A decisão da estatal de sair do negócio ainda depende de encontrar um comprador para as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Camaçari-BA e Laranjeiras-SE, com capacidade conjunta para 1,1 milhão de t/ano de ureia. Ambas estão em hibernação, uma vez que reportaram prejuízos nos últimos anos. A parada dessas unidades representa um grave problema para as indústrias situadas na região, que ficaram desabastecidas de amônia para seus processos produtivos e também para refrigeração, bem como de gás carbônico e ácido nítrico. A unidade sergipana também produz sulfato de amônio desde 2014.

    A Petrobras também está vendendo campos que considera de baixa produção, pouco atraentes em relação ao seu atual portfólio. No início de outubro, por exemplo, transferiu para a Perenco todas as suas participações nos campos de Pargo, Vermelho e Carapeba, situados em águas rasas do Rio de Janeiro, por US$ 398 milhões. Esses campos foram descobertos na década de 1970, com exploração iniciada na década seguinte, contando com sete plataformas do tipo jaqueta fixa.

    Refino em revisão – A Petrobras domina 98% da capacidade instalada de refino de petróleo no Brasil, segundo a ANP, que estima a capacidade de processamento nacional em 2,25 milhões de bpd. A partir de um Termo de Cessação de Conduta firmado em junho pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), a companhia assumiu o compromisso de se desfazer até 31 de dezembro de 2021 de aproximadamente a metade de seu parque de refino e, assim, encerrar um inquérito de abuso de posição dominante no mercado de óleo e derivados. O primeiro lote de refinarias deve iniciar negociações a partir da primeira quinzena de novembro.

    A companhia anunciou a intenção de vender oito de suas 13 refinarias, ficando com apenas cinco, todas instaladas na região Sudeste (Paulínia, São José dos Campos, São Paulo, Santo André e Cubatão, em São Paulo, e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro). A alienação deverá seguir um critério de estímulo concorrencial, vedando que o comprador assuma posição dominante regional. Dessa forma, quem comprar a Refinaria Landulfo Alves de Mataripe (Rlam) não poderá ficar nem com a Abreu e Lima (Rnest), nem com a Gabriel Passos (Regap), sendo que estas duas também deverão ter donos diferentes. Do mesmo modo, o comprador da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) não poderá ser o mesmo da Getúlio Vargas (Repar). As demais combinações serão admitidas.

    Petróleo & Energia, Rlam é a segunda maior refinaria do Brasil e está entre os ativos a vender

    Rlam é a segunda maior refinaria do Brasil e está entre os ativos a vender

    O conjunto a ser transferido tem capacidade total de refino de 1.050 mil bpd, ou seja, 48% da capacidade atual da Petrobras. Atualmente, a companhia ocupa apenas 1,8 milhão de bpd de todo o seu potencial produtivo. Como a demanda por derivados chega a 2,3 milhões de bpd, a importação de 500 mil bpd complementa o abastecimento nacional.

    Espera-se que a entrada de novos players traga maior dinamismo aos downstreams da indústria petroleira. A situação ideal seria contar com a presença de nomes de peso no cenário global, com expertise e capacidade financeira para estimular a concorrência.

    O plano de negócios atual da Petrobras é claramente direcionado ao E&P, como sempre foi, aliás. Pudera: é a atividade mais rentável dentro da companhia. Entre 2019 e 2023, a área de refino, transporte, petroquímica, distribuição, gás, energia e renováveis terá investimentos de US$ 13,9 bilhões. Com os desinvestimentos anunciados (biocombustíveis e dutovias também devem ser alienados), será preciso revisar esse valor, ou direcioná-lo para um rol menor de projetos. Isso poderia levar à modernização das refinarias restantes.

    Importante também é terminar as vias de escoamento do gás natural produzido em alto-mar para aproveitamento pelos consumidores brasileiros. A Rota 3, em construção, terá uma unidade de processamento (na área do Comperj, refinaria que poderá algum dia ser concluída em parceria com a chinesa CNPC) e dutos ligados à área do Pré-Sal. A Rota 1, com chegada no litoral norte paulista, deve receber uma unidade de tratamento e compressão de gás vindo do Pré-Sal de Santos. A UTG Sergipe precisa ser construída para ampliar o aproveitamento do gás de águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. Todos esses projetos têm alta viabilidade econômica, mas sempre carecem de recursos para deslanchar. Pode ser uma boa oportunidade.

    Do ponto de vista financeiro, os desinvestimentos ajudarão a melhorar os indicadores da estatal. O segundo trimestre de 2019 fechou com lucro registrado de R$ 18,9 bilhões (recorde), em parte atribuído à venda da TAG. A companhia ainda tinha ao final de junho uma dívida líquida de US$ 83,7 bilhões, 12% menor que a do trimestre anterior. O índice de dívida líquida/Ebitda caiu para 2,69.



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