Economia

Indústria Química – Desenvolvimento exige acelerar reformas

Marcelo Fairbanks
21 de março de 2020
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    “Tenho fé na política econômica do atual governo, que está direcionada para o longo prazo, com reformas que demoram, mas precisam ser feitas”, afirmou Endres. “São mudanças estruturais que trarão muitos resultados positivos para o Brasil.”

    O Sinproquim tem reforçado seu papel institucional de defesa da indústria química, em especial nos campos administrativo, tributário e trabalhista, além de apoiar e estimular a qualificação e atualização das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, atuantes no Estado de São Paulo.

    “Instituímos recentemente uma comissão de compliance para ajudar as indústrias a se adequarem às exigências atuais dos sistemas de conformidade, e registramos grande interesse dos associados, com mais de 30 inscritos na primeira chamada para formação do grupo”, comentou o diretor. Ele explica que, embora ainda não seja exigência legal, muitos clientes já estão requerendo que seus fornecedores tenham sistemas de compliance implantados. “Em um prazo de 5 a 10 anos, só se vai comprar e vender de quem tiver sistemas já montados e operantes de conformidade com leis e normas internas”, salientou.

    O conceito não é novo, tendo sido proposto pela Abiquim em 1985 como resposta a exigências do Cade no sentido de eliminar práticas nocivas à concorrência. As empresas devem ter estruturas para impedir práticas comerciais predatórias e fora dos limites previstos pela legislação. “O setor de compliance não deve ficar ligado ao departamento jurídico, mas precisa envolver todas as áreas das empresas, de forma bem completa”, apontou.

    Em outra iniciativa, o sindicato conseguiu, mediante ação judicial impetrada pela Fiesp/Ciesp, liminar em mandado de segurança coletivo contra a aplicação do decreto estadual 62.973/2017, sobre o cálculo de preços do licenciamento ambiental. “Com base nesse decreto, a Cetesb passou a considerar a área integral das fábricas como fonte poluidora, incluindo a área não edificada, mesmo que abrigue um reflorestamento, por exemplo, incapaz de gerar poluição”, disse. Ao lado de outras mudanças no cálculo, o preço das licenças aumentou de forma desproporcional, chegando, em alguns casos, a subir 1.000%. A liminar tem efeitos apenas para as empresas associadas ao sindicato patronal.

    O Sinproquim, aliás, integra a Câmara Ambiental de Produtos Químicos da Cetesb, órgão com o qual mantém diálogo constante. Segundo Endres, estão em discussão na câmara assuntos de interesse setorial, a exemplo dos prazos de validade das licenças ambientais e o de validade dos produtos químicos comercialiados. “As licenças ambientais em São Paulo valem por dois anos, mas entendemos que esse prazo é muito curto e deveria ser ampliado para cinco anos, sem prejuízo à fiscalização e permitindo uma economia para as indústrias”, disse.

    A validade dos produtos químicos é um tema extenso, que requer debates em âmbito federal. O Sinproquim pede que se dê um tratamento técnico para questões envolvendo a requalificação ou revalidação dos produtos (muitos não perdem eficiência com o tempo), além de estabelecer um destino adequado para materiais que tenham expirado a validade. “Caso não se dê um destino adequado, esses produtos podem se tornar um problema sério para o Estado”, disse.



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