Economia

Indústria Química – Desenvolvimento exige acelerar reformas

Marcelo Fairbanks
21 de março de 2020
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    Química e Derivados - De Marchi: tributação precisa ser revista em todos os níveisIndústria química sofre – A indústria química brasileira teve outro ano difícil. A Abiquim registrou queda de produção física de insumos químicos para fins industriais de 5,7% em 2019, com viés negativo, acompanhando os demais setores industriais e, também, a tíbia evolução do PIB.

    “A economia nacional cresce pouco e, assim, as questões ligadas à baixa competitividade da indústria ficam piores”, salientou Marcos De Marchi, presidente do conselho diretor da Abiquim. “Muito se falou e se discutiu sobre gás natural, logística e impostos, mas pouco ainda foi feito reduzir o impacto desses fatores nos custos de produção.”

    Segundo levantamento da Abiquim, a importação de insumos químicos respondeu por 43% da demanda de químicos industriais, tendo registrado aumento de 6,4% em quantidade. Ao mesmo tempo, a produção nacional de produtos químicos de uso industrial recuou 7,3%, com retração de 1,8% nas vendas internas. O reflexo disso é a baixa ocupação de capacidades instaladas, avaliada em 70% no ano passado.

    “A guerra comercial entre China e Estados Unidos agravou o quadro, mais produtos químicos chineses foram trazidos para o Brasil e está sobrando produto lá fora”, disse De Marchi. Insumos asiáticos, incluindo chineses e indianos, já representam 30% da importação química brasileira. O acordo entre os países litigantes, firmado em janeiro, foi um alívio para todo o setor produtivo.

    Como explicou De Marchi, a alíquota nominal geral aplicada pelo Brasil sobre importações é de 13,4%, porém os insumos químicos são tributados em 7%. “Como existem acordos bilaterais de comércio e operações em regime de drawback, na prática, a alíquota incidente sobre os químicos é de apenas 3,5%, a mesma aplicada pela Europa e pelos Estados Unidos, não temos nenhuma proteção excessiva”, explicou.

    Desde o fim de 2019, a equipe econômica federal começou a manifestar a intenção de zerar o imposto de importação sobre itens de consumo industrial, inclusive os químicos, exigindo uma resposta à altura. “A indústria como um todo se pronunciou no sentido de que é preciso, antes de baixar essa alíquota, melhorar a competitividade da economia brasileira; caso isso não seja feito, teremos uma nova quebradeira de empresas, como aconteceu no governo Collor de Mello”, informou.

    No caso específico da indústria química, De Marchi salienta que os investimentos exigem aportes muito grandes de capital e têm maturação longa. Também é preciso enfrentar a ciclicidade típica da atividade, na qual se alternam períodos de abundância e escassez global. “Na fase baixa do ciclo, os produtos são vendidos por aqui a preço vil, prejudicando a indústria local”, alertou o dirigente. “Por isso, quanto mais baixas as tarifas, mais é necessário contar com um sistema eficiente de proteção antidumping para evitar concorrência desleal.”

    Além disso, caso se queira mexer nos tributos, a Abiquim recomenda enfrentar o tema de forma completa. “É preciso rever todos os impostos federais, estaduais e municipais que oneram as cadeias produtivas, baixar a carga tributária é um desejo de todos”, considerou De Marchi. O pior problema atual no tocante às importações reside na guerra fiscal entre os estados do Brasil, que concedem descontos específicos no ICMS para produtos que ingressam pelos seus portos. Isso provoca graves distorções no mercado químico.

    Essa foi uma das 73 sugestões apresentadas no ano passado pela Abiquim ao então governo recém-eleito, fruto de ampla pesquisa encomendada à consultoria Deloitte para melhorar a competitividade do setor químico brasileiro. “Muitas dessas sugestões foram discutidas e algumas estão sendo levadas adiante, tendo sido incluídas na Lei da Liberdade Econômica e na revisão das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, mas ainda falta tratar de vários itens dessa pauta”, salientou De Marchi.

    Como informou, mudanças nas regras do Ensino a Distância (EAD) permitirão à indústria aprimorar o treinamento e a formação de seus quadros com mais facilidade. Outro ponto muito batido pela Abiquim diz respeito às normas sobre navegação de cabotagem, que ainda reservam mercado para os armadores nacionais. “Entendemos que é fundamental abrir esse mercado para outras bandeiras, mas oferecendo isonomia aos armadores nacionais”, comentou. Ele se refere aos impostos e contribuições aplicadas à cabotagem brasileira. “Percebemos que o governo quer mexer nisso, mas vai demorar um pouco”, afirmou.

    No momento, o ponto fundamental para a indústria química é a redução de custos das matérias-primas usadas pelo setor, especialmente o gás natural. “No ano passado, conseguimos uma grande vitória com a aprovação do Novo Mercado do Gás e no estabelecimento do Termo de Cessação de Conduta por parte da Petrobrás na alçada do Cade”, ressaltou o presidente da Abiquim. Com isso, abriu-se a possiblidade de criar um mercado mais livre e competitivo para o gás natural e derivados de petróleo, antigo pleito do setor. Espera-se para 2020 a implementação do novo modelo, a começar pela venda de metade da geração e distribuição do gás hoje em poder da estatal.



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