Energia solar no Brasil: um setor em ascensão

Conquistas, desafios e o caminho para uma transição sustentável

O setor de energia solar no Brasil alcançou recentemente um marco histórico, com mais de 1 milhão de empregos gerados e um impressionante montante de mais de R$ 163 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, de acordo com o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e divulgado recentemente. Segundo a entidade, a energia solar fotovoltaica agora possui uma capacidade instalada de 33,5 gigawatts (GW), englobando tanto usinas de grande porte quanto sistemas de geração própria em telhados, fachadas e pequenas áreas.

De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2023, que compila dados de 2022, a energia solar responde por 4,4% da matriz elétrica brasileira, um aumento significativo em relação a 2021, quando representava 2,5%. Em 2020, essa fatia era de apenas 1,6%, destacando a clara tendência de crescimento. Além disso, a Absolar destaca que o setor solar fotovoltaico contribuiu com mais de R$ 46,6 bilhões em arrecadação para os cofres públicos e evitou a emissão de 42,1 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

Apesar desses resultados positivos e dos esforços do governo federal em direção a uma transição energética mais sustentável, o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, lamenta a disparidade de incentivos em relação aos combustíveis fósseis. Ele afirma: “O governo federal, desde o final do ano passado, antes mesmo de assumir, demonstrou uma visão diferenciada sobre a importância da transição energética e da sustentabilidade ambiental. Essa posição foi muito bem recebida pelo setor solar fotovoltaico.

No entanto, percebemos que o discurso avançou mais rapidamente do que a prática, uma vez que o Brasil tem um histórico de décadas de incentivo aos combustíveis fósseis e poluentes”. Sauaia destaca um estudo de 2022 do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que aponta que o Brasil perdeu R$ 118,2 bilhões em tributos devido a incentivos governamentais para a produção e consumo de combustíveis fósseis, especialmente diesel, gasolina, petróleo, gás natural e carvão mineral.

“O governo federal já mudou seu discurso, mas as leis, os incentivos e a máquina pública ainda estão operando com base nas fontes fósseis, em detrimento das fontes renováveis”, critica Sauaia. O governo também sinaliza a intenção de aumentar a exploração de petróleo no Brasil, o que contraria a ideia de transição energética. A insistência na perfuração de poços na foz do rio Amazonas é um exemplo do desejo do Executivo de explorar os combustíveis fósseis.

No entanto, o momento econômico favorável abre oportunidades para mais incentivos. Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, celebra melhorias em indicadores macroeconômicos, como a queda da taxa de juros, que desempenha um papel crucial para impulsionar o setor de energia solar. Ele observa: “O ano de 2024 traz novas perspectivas. Primeiramente, a redução da taxa de juros, que já começou e tende a se intensificar nos próximos meses, começa a aquecer a economia e o nosso setor, que depende muito de financiamento”. Koloszuk também destaca a importância da facilitação do crédito para incentivar a compra de sistemas de energia solar por parte dos consumidores em potencial.

Além disso, a Absolar enfatiza que o crescimento da tecnologia fotovoltaica poderia ser ainda maior se não houvesse bloqueios arbitrários impostos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Nos últimos meses, mais de 3,1 mil pedidos de conexão foram cancelados e suspensos, resultando em aproximadamente 1 gigawatt em sistemas solares represados, causando prejuízos estimados em mais de R$ 3 bilhões.

A Absolar revela que várias distribuidoras alegam que suas redes não são capazes de receber a energia gerada pelos novos sistemas solares, uma afirmação contestada por Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar. Ela argumenta que a falta de estudos e análises técnicas adequadas comprova a capacidade das redes. Rubim acrescenta que representantes do setor têm se reunido com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema (ONS) e o Ministério de Minas e Energia para apresentar um relatório completo sobre o tema.

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