Conta de luz no Brasil pesa mais no bolso do que em 34 países

O aumento na parcela destinada a subsídios e tributos torna a energia elétrica nacional líder em comprometimento da renda

O Brasil tem a conta de luz mais pesada entre 34 países, de acordo com um ranking que mede o comprometimento da renda dos consumidores com o pagamento da tarifa residencial. Em média, os brasileiros comprometem 4,54% de sua geração de riqueza anual com a conta de luz, o maior valor em comparação com nações europeias e economias emergentes.

Por exemplo, países como Espanha, Alemanha e Luxemburgo têm um peso muito menor da energia elétrica sobre a renda. Esse alto comprometimento da renda se deve ao aumento da fatia dedicada a subsídios e tributos na conta de luz no Brasil.

A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) elaborou um ranking considerando as tarifas residenciais de 2022, consolidadas no serviço de dados da Agência Internacional de Energia, e o PIB per capita (Produto Interno Bruto dividido pelo número de habitantes) calculado para o mesmo ano pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Segundo o diretor de Energia da Abrace, Victor Hugo iOcca, é necessário rediscutir os custos no setor elétrico brasileiro, já que ele está distorcido em relação aos de outros países quando consideramos a renda. Em média, o brasileiro pagou US$ 34 (R$ 176,50) por 200 kwh (kilowatt-hora) no ano passado, valor semelhante ao do polonês, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50).

No entanto, a renda per capita brasileira estava na faixa de US$ 9.000 (R$ 46,7 mil), enquanto a da Polônia era o dobro, US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), comprometendo uma fatia menor da renda, 2,26%. Na Turquia, cujo PIB per capita é próximo ao do Brasil, na casa de US$ 10 mil (R$ 51,9 mil), a energia custou praticamente metade da brasileira, US$ 17,9 (R$ 93), comprometendo 2% da renda.

A equipe da Abrace Energia destaca que a variação do custo da tarifa de energia depende das diferentes fontes utilizadas na geração. No momento, as fontes renováveis são as mais competitivas, enquanto o carvão, nuclear e gás natural estão mais caros e enfrentam riscos geopolíticos, como a guerra entre a Rússia e Ucrânia, que pressionou o preço do gás.

No entanto, a política pública tem um grande peso nessa questão. Alguns países optaram por ter energia mais barata, como o Canadá, que gera cerca de 60% de sua energia a partir de hidrelétricas e outras fontes renováveis, e ainda assim tem um custo de energia US$ 10 (R$ 51,91) mais baixo do que no Brasil.

Os Estados Unidos também estão investindo em fontes renováveis, mas ainda geram quase metade de sua eletricidade a partir de combustíveis fósseis, como gás e carvão, e mesmo assim têm um custo de energia inferior ao do Brasil.

Muitos países estão subsidiando novas fontes limpas de energia, mas isso é uma decisão do governo com o apoio dos contribuintes. A Dinamarca tem um forte programa de descarbonização e uma carga tributária elevada sobre a tarifa de energia, mas mesmo assim o custo tarifário é mais alto do que em outros países.

No Brasil, a conta de luz é sobrecarregada por tributos e subsídios, que correspondem a 40% do preço final, o que compromete a renda dos consumidores e afeta o preço de tudo que é fabricado no país. A Abrace Energia estima que os brasileiros estejam pagando cerca de R$ 10 bilhões ao mês apenas para custear tributos e subsídios, e que no ano serão R$ 119 bilhões.

Os subsídios ampliam o custo da energia elétrica principalmente por iniciativa do Congresso, mas o governo federal também tem utilizado a conta de luz como uma extensão do Orçamento. Para reverter essa tendência, entidades do setor estão propondo a transferência de parte dos custos que estão na tarifa para o Tesouro Nacional.

A pesquisa “Opinião sobre o Setor Elétrico”, realizada pelo Datafolha para Abraceel, identificou que a maioria dos brasileiros tem dificuldade de arcar com tantas despesas adicionais na tarifa de energia, deixando de comprar itens básicos para pagar a conta de luz e até mesmo deixando de pagar o boleto.

Energia - Mudanças estruturantes estimulam o setor elétrico - Perspectivas 2021 ©QD Foto: iStockPhoto
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