Biodiesel – Revisão dos padrões oficiais de qualidade estimula produtores

Aranda reconhece que esse conjunto de alterações “vai exigir muitos investimentos nas fábricas”, mas que valerá a pena pagar esse preço. Ele acrescenta a existência de fábricas que foram projetadas para esse futuro imediato. E há outras que terão que gastar de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões nas adaptações.

Petroleo&Energia, Biodiesel - Revisão dos padrões oficiais de qualificade estimula produtores
Aranda: padrões ajudarão a confiar mais no biodiesel

A Petrobras Biocombustível é um exemplo disso: “Desde o início das discussões, as usinas vêm promovendo os aprimoramentos necessários nas operações realizadas em suas plantas, tendo em vista aprimorar a qualidade do biodiesel produzido e antecipar o atendimento à nova especificação”, respondeu a companhia.

Acelerando – O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em 2004 e começou a funcionar efetivamente em 2005. Por determinação legal, fixou-se inicialmente a obrigação da adição de 2% (B2) de biodiesel no diesel a partir de 2008. Na prática, porém, a evolução foi mais acelerada. Chegou-se a 3% (B3) na metade de 2008, a 4% (B4) em 2009 e a 5% (B5) em janeiro de 2010. Assim, “o objetivo traçado para 2013 foi antecipado para 2010”, comentou Sérgio Beltrão, diretor executivo da Ubrabio.

O apelo de combustível mais limpo, em meio às preocupações cada vez maiores com o meio ambiente, o aquecimento do planeta, o declínio das reservas mundiais de combustíveis fósseis e ainda a redução das importações de diesel levaram o Brasil a introduzir esse novo combustível na sua matriz energética. O biodiesel reduz 57% das emissões de CO2, em comparação com o diesel.

Beltrão também destaca que o programa brasileiro tem “um grande diferencial”, que é o seu viés social. O governo incorporou a agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima. “No ano passado, cerca de 120 mil famílias foram incluídas no programa”, relata o executivo da Ubrabio.

Com essa inclusão, os produtores de biodiesel são obrigados a dar assistência técnica, fornecer sementes etc. às famílias. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a renda média anual dos agricultores familiares que participam do PNPB gira em torno de R$ 5 mil para cada família. Em alguns casos, isso significa o dobro da renda familiar alcançada antes do PNPB. Essas famílias participam do programa produzindo soja, mamona, girassol, palma, canola, algodão e amendoim.

“Estima-se que foram gerados 1,3 milhão de empregos em toda a cadeia produtiva, no período 2005-10”, acrescenta Beltrão. Para incentivar as empresas a promover a inclusão social, foi criado o Selo Combustível Social, que identifica os fabricantes que contribuem com a agricultura familiar, garantindolhes o direito de participação nos maiores lotes para venda do biocombustível nos leilões da ANP. O selo é concedido aos que compram matéria-prima diretamente dos agricultores familiares em quantidades predeterminadas pelo MDA.

Definido como um conjunto de ações com diferentes aspectos na área sócio-econômico-ambiental, o programa brasileiro de biodiesel está, agora, sendo apontado pelos produtores como um fator limitante. “De 2010 para cá, o programa parou de crescer, porque a lei limita a adição do biodiesel ao B5”, reclama Beltrão.

Para que os empresários possam planejar seus negócios a médio e longo prazo, a Ubrabio defende a instituição de um novo marco regulatório, de maneira que sejam criados horizontes de utilização do biodiesel. “Já poderíamos estar com o B10”, afirma. Não haveria falta de produto no mercado porque o setor está trabalhando, atualmente, com uma capacidade ociosa em torno de 60%. “A capacidade instalada atual pode suprir o B10”, confirma Aranda.

Para ser ainda mais realista, Beltrão afirma que o B7 poderia ser adotado ainda este ano, o que igualaria o país ao padrão vigente na Argentina e na Colômbia. O B10 ficaria para 2014 e o B20 para 2020. “Gostaríamos também que o B20 fosse utilizado nas regiões metropolitanas, para que se diminua o impacto da poluição atmosférica. Isso poderia ser de imediato”, observa. Dentro dessa perspectiva da Ubrabio, o país tem condições, portanto, de utilizar este ano o B20 nas regiões metropolitanas e o B7 nas demais localidades.

Aranda assinala que a Ubrabio quer que o B20 Metropolitano seja o combustível utilizado no transporte urbano durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. São Paulo é uma das regiões metropolitanas que já utilizam o B20 em 1.500 ônibus do transporte público.

O consumo de biodiesel está calculado em 2,5 bilhões de litros/ ano e o país já tem uma capacidade instalada para mais de 6 bilhões de litros/ano. Boletim de janeiro deste ano da ANP informa que existem 65 plantas de biodiesel autorizadas a operar no país, correspondendo a uma capacidade total de 18.977,95 m3/dia. Desse total, 61 unidades possuem autorização para comercialização do biodiesel produzido.

Há ainda dez novas plantas de biodiesel autorizadas para construção (ADM, Bocchi, Bunge, Cargill, De Paula, Fuga Couros, Grand-Valle, Jataí, Oleoplan e Potencial) e sete autorizadas para ampliação de capacidade (Bio Óleo, Biocamp, BSBIOS, Granol, Oleoplan, Petrobras Biocombustível e SSIL).

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