Biodiesel – Revisão dos padrões oficiais de qualidade estimula produtores

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Fábrica da Basf produz metilato de sódio no Brasil

O setor de biodiesel está na expecta­tiva da divulgação da nova resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que modificará a Resolução ANP nº 7/2008, atualmente em vigor. Novos padrões de qualidade deverão ser fixados e, por isso, a indústria está motivada.

Ao mesmo tempo, os repre­sentantes do setor estão na torcida para que se acelere o uso do biodie­sel, chegando ao B20 nas regiões metropolitanas. A expectativa não se justifica apenas por questões ambientais, mas também porque a ociosidade nas fábricas é elevada.

No dia 16 de fevereiro, repre­sentantes da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) se reuniram com o diretor-geral interino da ANP, Florival Rodrigues de Carvalho. Em pauta, o novo marco regulatório – avanços do programa, a ampliação para a mistura B7 e a introdução do biodiesel metropolitano (B20), 20% de biodiesel adicionado ao diesel S50, nos grandes centros urbanos. A questão da qualidade do biodie­sel também foi contemplada. No mesmo dia, foi realizada audiência pública, na sede da ANP, no Rio de Janeiro, para discutir a minuta de re­solução que altera as especificações do biodiesel.

A assessoria de imprensa da ANP informa que a sua área técnica “ainda está analisando as sugestões e comentários recebidos na audi­ência pública (16 de fevereiro)”. Depois desta etapa, será “fechado o texto da resolução, que passará ainda pela Procuradoria Geral da Agência e pela diretoria, para então ser publicado no Diário Oficial da União”.

De acordo com nota da Agência, a alteração na Resolução nº 7/2008 visa a melhorar o desempenho do combustível e as emissões no uso final, não só na forma de mistura com o óleo diesel como também em seu uso puro, nos casos especiais autorizados pela ANP. Com o novo regulamento, a ANP se propõe a contemplar o maior número possí­vel de matérias-primas e processos, bem como estimular a concorrência entre os produtores, buscando o alinhamento com parâmetros inter­nacionais sempre que possível, com vistas a alcançar a harmonização internacional.

Maior rigor – O consultor técnico da Ubrabio, professor Donato Aranda, acredita que os novos parâmetros de qualidade serão “mais rigoro­sos”. Em contrapartida, criarão um ambiente de maior tranquilidade no setor. “Assim, não se poderá questionar a qualidade do biodiesel do Brasil. E haverá maior confia­bilidade na hora em que se decidir aumentar o teor de biodiesel no diesel”, observa.

Petroleo & Energia, Sérgio Beltrão, diretor executivo da Ubrabio, Biodiesel - Revisão dos padrões oficiais de qualificade estimula produtores
Sérgio Beltrão: B20 poderia ser usado nas cidades durante a Copa do Mundo

Considera-se boa a qualidade do biodiesel atual. Mas, como salienta Sérgio Beltrão, diretor executivo da Ubrabio, nas etapas da logística de comercialização “às vezes não se observam regras elementares, cuidados adequados de manuseio, que podem degradar o biodiesel, gerando problemas na sua utilização”.

A Ubrabio espera que a resolução revisada inclua modificações em três pontos principais: ponto de entupimento do filtro a frio; redução do teor de umidade; e estabilidade para oxidação. Segundo Aranda, o ponto de entupimento a frio está estipulado em 19ºC. A Ubrabio propôs a adoção de uma tabela regional e sazonal. A diferenciação de temperaturas, conforme as necessidades de cada região e época do ano, é fundamental para evitar o congelamento do biodiesel e o consequente entupimento dos filtros.

Na questão da umidade do biodiesel, a proposta é que o teor de água passe de 500 ppm para 350 ppm, chegando a 200 ppm em 2013, com a entrada em vigor do S10 (diesel com teor máximo de 10 ppm de enxofre) em todo o país. Com isso, a probabilidade de contaminação microbiana do biodiesel será bastante reduzida.

A Ubrabio também defende mudança na estabilidade para oxidação. Hoje, ela está estabelecida em seis horas e é medida apenas no produtor. O que se quer é que a aferição passe a ser executada em toda a cadeia, garantindo mais qualidade ao produto até o consumidor final.

A entidade de classe também defende o desenvolvimento de uma especificação do biodiesel destilado (de alto grau de pureza; biodiesel premium) para uso específico em frotas cativas alimentadas com B100 (biodiesel puro). Solicita ainda a adoção de parâmetros mais objetivos acerca da coloração do biodiesel proveniente das diversas matérias-primas.

Aranda reconhece que esse conjunto de alterações “vai exigir muitos investimentos nas fábricas”, mas que valerá a pena pagar esse preço. Ele acrescenta a existência de fábricas que foram projetadas para esse futuro imediato. E há outras que terão que gastar de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões nas adaptações.

Petroleo&Energia, Biodiesel - Revisão dos padrões oficiais de qualificade estimula produtores
Aranda: padrões ajudarão a confiar mais no biodiesel

A Petrobras Biocombustível é um exemplo disso: “Desde o início das discussões, as usinas vêm promovendo os aprimoramentos necessários nas operações realizadas em suas plantas, tendo em vista aprimorar a qualidade do biodiesel produzido e antecipar o atendimento à nova especificação”, respondeu a companhia.

Acelerando – O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em 2004 e começou a funcionar efetivamente em 2005. Por determinação legal, fixou-se inicialmente a obrigação da adição de 2% (B2) de biodiesel no diesel a partir de 2008. Na prática, porém, a evolução foi mais acelerada. Chegou-se a 3% (B3) na metade de 2008, a 4% (B4) em 2009 e a 5% (B5) em janeiro de 2010. Assim, “o objetivo traçado para 2013 foi antecipado para 2010”, comentou Sérgio Beltrão, diretor executivo da Ubrabio.

O apelo de combustível mais limpo, em meio às preocupações cada vez maiores com o meio ambiente, o aquecimento do planeta, o declínio das reservas mundiais de combustíveis fósseis e ainda a redução das importações de diesel levaram o Brasil a introduzir esse novo combustível na sua matriz energética. O biodiesel reduz 57% das emissões de CO2, em comparação com o diesel.

Beltrão também destaca que o programa brasileiro tem “um grande diferencial”, que é o seu viés social. O governo incorporou a agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima. “No ano passado, cerca de 120 mil famílias foram incluídas no programa”, relata o executivo da Ubrabio.

Com essa inclusão, os produtores de biodiesel são obrigados a dar assistência técnica, fornecer sementes etc. às famílias. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a renda média anual dos agricultores familiares que participam do PNPB gira em torno de R$ 5 mil para cada família. Em alguns casos, isso significa o dobro da renda familiar alcançada antes do PNPB. Essas famílias participam do programa produzindo soja, mamona, girassol, palma, canola, algodão e amendoim.

“Estima-se que foram gerados 1,3 milhão de empregos em toda a cadeia produtiva, no período 2005-10”, acrescenta Beltrão. Para incentivar as empresas a promover a inclusão social, foi criado o Selo Combustível Social, que identifica os fabricantes que contribuem com a agricultura familiar, garantindolhes o direito de participação nos maiores lotes para venda do biocombustível nos leilões da ANP. O selo é concedido aos que compram matéria-prima diretamente dos agricultores familiares em quantidades predeterminadas pelo MDA.

Definido como um conjunto de ações com diferentes aspectos na área sócio-econômico-ambiental, o programa brasileiro de biodiesel está, agora, sendo apontado pelos produtores como um fator limitante. “De 2010 para cá, o programa parou de crescer, porque a lei limita a adição do biodiesel ao B5”, reclama Beltrão.

Para que os empresários possam planejar seus negócios a médio e longo prazo, a Ubrabio defende a instituição de um novo marco regulatório, de maneira que sejam criados horizontes de utilização do biodiesel. “Já poderíamos estar com o B10”, afirma. Não haveria falta de produto no mercado porque o setor está trabalhando, atualmente, com uma capacidade ociosa em torno de 60%. “A capacidade instalada atual pode suprir o B10”, confirma Aranda.

Para ser ainda mais realista, Beltrão afirma que o B7 poderia ser adotado ainda este ano, o que igualaria o país ao padrão vigente na Argentina e na Colômbia. O B10 ficaria para 2014 e o B20 para 2020. “Gostaríamos também que o B20 fosse utilizado nas regiões metropolitanas, para que se diminua o impacto da poluição atmosférica. Isso poderia ser de imediato”, observa. Dentro dessa perspectiva da Ubrabio, o país tem condições, portanto, de utilizar este ano o B20 nas regiões metropolitanas e o B7 nas demais localidades.

Aranda assinala que a Ubrabio quer que o B20 Metropolitano seja o combustível utilizado no transporte urbano durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. São Paulo é uma das regiões metropolitanas que já utilizam o B20 em 1.500 ônibus do transporte público.

O consumo de biodiesel está calculado em 2,5 bilhões de litros/ ano e o país já tem uma capacidade instalada para mais de 6 bilhões de litros/ano. Boletim de janeiro deste ano da ANP informa que existem 65 plantas de biodiesel autorizadas a operar no país, correspondendo a uma capacidade total de 18.977,95 m3/dia. Desse total, 61 unidades possuem autorização para comercialização do biodiesel produzido.

Há ainda dez novas plantas de biodiesel autorizadas para construção (ADM, Bocchi, Bunge, Cargill, De Paula, Fuga Couros, Grand-Valle, Jataí, Oleoplan e Potencial) e sete autorizadas para ampliação de capacidade (Bio Óleo, Biocamp, BSBIOS, Granol, Oleoplan, Petrobras Biocombustível e SSIL).

A ANP contabiliza também dez solicitações de autorização para a construção de novas plantas e 13 solicitações de autorização para a construção, referentes às ampliações de capacidade de fábricas existentes. Todas estão em processo de análise na Agência. No primeiro mês deste ano foram outorgadas três autorizações: uma para operação (Camera) e duas para comercialização (Bianchini e Camera).

O óleo de soja é a principal matéria-prima utilizada para a produção de biodiesel (71,13%, em dezembro/ 2011). Depois, aparecem a gordura bovina (18,66%), o óleo de algodão (4,69%) e outros materiais graxos (4,08%), como gordura de frango, gordura de porco, óleo de palma e óleo de fritura usado.

Petroleo&Energia, Unidade de biodiesel da Fiagril, em Lucas do Rio Verde-MT, Biodiesel - Revisão dos padrões oficiais de qualificade estimula produtores
Unidade de biodiesel da Fiagril, em Lucas do Rio Verde-MT

Petrobras – Em três anos e meio de atividades, a Petrobras Biocombustível aumentou em dez vezes a sua capacidade de produção. Passou de 170 milhões litros/ano de biocombustíveis (biodiesel e etanol), em 2008, para 1,7 bilhão de litros/ano, de acordo com informações fornecidas pela empresa.

No ano passado, adquiriu 50% da usina da BSBIOS, em Passo Fundo (RS), integrada com uma unidade extratora de óleo vegetal, reforçando a sua presença no sul do país. Também deu continuidade ao desenvolvimento do projeto agroindustrial no Pará – base para a implantação de uma nova usina de biodiesel que irá atender a Região Norte – e ao acompanhamento do projeto Belém – parceria da Petrobras com a Galp –, cujo objetivo é a produção de green diesel em Portugal com óleo de palma produzido no Brasil.

Em linha com o Plano de Negócios 2011-2015, a Petrobras Biocombustível investirá US$ 600 milhões no biodiesel e no suprimento agrícola. Os focos serão a implantação de operações no Pará e o incremento das cadeias de suprimento agrícola. Serão investidos também US$ 300 milhões em pesquisas na área de biocombustíveis, priorizando a consolidação da tecnologia do etanol de segunda geração e o desenvolvimento do BioQAV (querosene de aviação) e de tecnologias para o aumento da produção e da produtividade das oleaginosas utilizadas como matéria-prima para o biodiesel, bem como para a diversificação dessas espécies vegetais.

A capacidade atual de produção de biodiesel da companhia, considerando o volume total de suas usinas próprias e parceiras, é de 721,4 milhões de litros/ano. Desse valor, a Usina de Candeias-BA pode produzir 217,2 milhões de litros; a Usina de Quixadá-CE, 108,6 milhões de litros; a Usina de Montes Claros-MG, outros 108,6 milhões; a Usina de Marialva-PR pode produzir 127 milhões de litros; e a Usina de Passo Fundo-RS pode oferecer 160 milhões de litros.

Em 2011, os volumes entregues foram os seguintes: usinas próprias, 225 milhões de litros; e usinas em parceria, 139 milhões de litros. A Petrobras ressalva: as usinas de biodiesel operam com apenas 80% de sua capacidade, por determinação da ANP – o valor relativo às usinas parceiras está considerando para a Usina de Passo Fundo-RS apenas os meses de agosto a dezembro, pois a sociedade começou em julho de 2011. A meta da Petrobras, contudo, é chegar à capacidade instalada de produção de 855 milhões de l/ano.

A Petrobras Biocombustível olha para o futuro com otimismo: “O PNPB é uma realidade que deu certo. O programa é referência, sendo admirado no mundo inteiro. Como a demanda por energia e a preocupação com as questões ambientais tendem a crescer nos próximos anos, a Petrobras Biocombustível entende que os biocombustíveis terão participação cada vez maior na matriz energética, seja ela mundial ou nacional.”

Assim, “as perspectivas são as melhores possíveis. Os investimentos da companhia e sua forte presença no mercado nacional demonstram a aposta no setor. A Petrobras Biocombustível, considerando a produção de suas usinas próprias e de sua sócia no sul do Brasil, tornou-se, nos dois últimos leilões da ANP de 2011, a líder em vendas de biodiesel no país. No etanol, com foco no suprimento do mercado nacional, o objetivo da companhia é assumir, juntamente com suas parceiras e coligadas, a liderança do mercado em 2015”.

Aditivo– O grupo do professor Cláudio Mota, no Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IQ-UFRJ), vem trabalhando no desenvolvimento de derivados da glicerina para uso como aditivos para combustíveis há cerca de sete anos. Os estudos visam a produzir éteres, acetais e ésteres da glicerina por meio de reações com etanol, acetona, benzaldeído e ácido acético, dentre outros reagentes. Estes derivados têm mostrado potencial de utilização como aditivos para combustíveis.

A reação da glicerina com a acetona produz um cetal chamado solketal, que pode ser misturado à gasolina, aumentando a octanagem e reduzindo a

formação de goma. Porém, a maior parte dos derivados de glicerina sintetizados tem potencial como aditivo ao próprio biodiesel. Um estudo verificou que acetais produzidos na reação da glicerina com aldeídos alifáticos, como butiraldeído, melhoram as propriedades de fluxo a frio (ponto de névoa, ponto de congelamento e ponto de fluidez) do biodiesel de sebo. Outro trabalho mostrou que acetais de glicerina e aldeídos aromáticos, como benzaldeído, são potenciais antioxidantes para uso em biodiesel, aumentando significativamente o tempo de indução no teste Rancimat, sobretudo quando em mistura com antioxidantes comerciais.

Éteres produzidos pela reação da glicerina com etanol também se mostraram importantes aditivos para biodiesel. Estes derivados podem ser preparados em bons rendimentos com o uso de catalisadores ácidos e sua mistura no biodiesel de palma pode abaixar até 5oC o ponto de fluidez, que é um parâmetro importante a controlar em períodos de inverno, quando a temperatura ambiente é mais baixa.

Os desenvolvimentos estão sendo custeados no âmbito da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel, com financiamento da Finep. Os estudos ainda estão em nível laboratorial, mas a ideia é buscar parcerias ou financiamentos de longo prazo para projetos de scale up e produção industrial dos derivados mais promissores.

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