Segurança

Banco de dados orienta restrição e até banimento de substâncias

Marcelo Furtado
23 de outubro de 2019
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    Química e Derivados - Banco de dados orienta restrição e até banimento de substâncias

    Já considerado o maior banco de dados químicos do mundo, e o mais atualizado, o Reach orienta os 28 países-membros (em breve, com o Brexit, 27) a adotarem, com seus próprios sistemas políticos-fiscalizatórios e com as informações constantemente avaliadas pela agência Echa, uma série de ações de controle que vão desde novos limites de exposição ocupacional para algumas substâncias químicas até posturas mais firmes, como a autorização restrita a certos usos e o consequente e provável banimento das consideradas SVHC (substances of very high concern).

    Dessas SVHC, que no momento são 197 na chamada lista candidata (fase anterior ao enquadramento da substância a processos de uso mediante autorização), há mais informações disponíveis gratuitamente, além das demandadas pelas empresas registrantes. Isso porque a própria agência promoveu mais estudos para conhecê-las melhor e promover possíveis restrições. Nesse caso, aliás, como afirma Tiago Pedrosa, agências reguladoras de outros países que centralizam suas novas legislações de controle mais nas substâncias perigosas, o que ocorre por exemplo nos Estados Unidos, podem ter acesso completo aos dados da Echa. “As nossas prioridades, com relação às substâncias mais tóxicas, estão abertas”, disse Pedrosa.

    A Echa adota três níveis de controle mais efetivo do uso das substâncias que considera preocupantes. A primeira delas é a classificação mínima, por meio dos sistemas CLP, que indica o tipo de toxicidade, se carcinogênico ou mutagênico, por exemplo, e que engloba atualmente mais de 140 mil substâncias. O segundo é a restrição, ou seja, a liberação da substância, mas com proibição de uso para determinadas aplicações. É o caso, por exemplo, do uso de mercúrio em termômetros ou do Bisfenol A (BPA) nos papéis térmicos.

    O terceiro nível é a autorização e o banimento, que proíbe a substância de forma geral, mas que inicialmente condiciona o seu uso para alguma aplicação na qual não existe no momento uma alternativa de substituição. Nesse caso, a empresa interessada precisa realizar estudos para provar que a substância será utilizada em condições especiais e que, em um prazo pré-determinado, será substituída por outra alternativa em desenvolvimento. Esse tem sido o caminho para banir substâncias na Europa de maneira estudada e negociada. “O objetivo do Reach não é banir substâncias, mas garantir o uso seguro delas”, afirmou Pedrosa.

    Química e Derivados - Stella: chumbo e diisocianatos sofrerão restrições adicionais

    Stella: chumbo e diisocianatos sofrerão restrições adicionais

    Novos limites – Uma outra ação que começará a ser implementada neste ano na Europa, por conta do maior conhecimento sobre as substâncias obtido pelo Reach, será a mudança nos limites de exposição ocupacional de alguns químicos considerados mais prioritários em ambientes de trabalho. Trata-se de suporte técnico que as equipes da Echa prestam para a Comissão Europeia estender como exigência para os países-membros.

    As primeiras substâncias escolhidas para terem seus limites alterados conforme novas recomendações técnicas da agência e atendendo pedido da Comissão Europeia, são o chumbo e os diisocianatos. Segundo explica a chefe de unidade da Echa, Stella Jones, no primeiro caso, a iniciativa visa atualizar as análises científicas, já consideradas defasadas para a substância reprotóxica (com impacto no desenvolvimento fetal). “Os limites para o chumbo não são revistos há 20 anos”, disse. Atualmente, o mínimo de atendimento pelos países-membros, segundo diretiva da Comunidade Europeia, é estipular o limite de 0,15 mg/m³ por um período de oito horas. Por sua vez, os diisocianatos são substâncias com exposição em vários ambientes de trabalho e que causam asma, e terão seus limites mais restringidos.



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