Balanço Elétrico – Planejamento setorial garante suprimento nacional até 2020

Petróleo & Energia, Charles Lanzi, Presidente da Abragel, Balanço Elétrico - Planejamento setorial garante suprimento nacional até 2020
Lanzi: geração elétrica segue apoiada em fontes limpas

O papel das PCHs, segundo ele, precisa ser resgatado. Respondendo por cerca de 3,2% da matriz de geração de energia elétrica, as pequenas centrais têm acrescentado entre 300 MW e 400 MW a cada ano, funcionando como um complemento à principal fonte de geração. A maior parte dos empreendedores é formada por empresas de pequeno porte, embora as distribuidoras tenham entrado no circuito por meio de suas divisões de energia renovável, incluindo eólica, biomassa e mesmo solar. A ambição dos defensores das PCHs é aumentar a capacidade anual agregada para um patamar entre 400 MW e 500 MW durante os próximos 15 anos. Mas, para que isso aconteça, o setor vai ter que trabalhar duro para resolver os vários entraves atuais. Com uma cadeia de fabricantes no Brasil, Lanzi gostaria que os projetos desfrutassem de um processo de aprovação mais rápido.

A etapa de licenciamento ambiental, que depende dos órgãos ambientais estaduais, pode ser diferenciada de acordo com a região e da capacidade das entidades. E o prazo médio está longe dos 24 meses desejados pelo presidente da Abragel. Segundo ele, desde o momento em que se identifica o potencial de geração até a operação de fato, o tempo envolvido supera uma década. Não é incomum que os ciclos médios cheguem a 13 ou 14 anos, envolvendo identificação do potencial de geração, elaboração e aprovação do estudo de inventário, elaboração do projeto básico, construção da usina e início de operação. “Esse prazo poderia ser reduzido pelo menos à metade”, acredita Lanzi.

Com estudos para aprovação mais detalhados e com o licenciamento mais complexo do que outros tipos de geração, o custo das PCHs também acaba sendo afetado. “Entre 45% e 50% da construção de uma pequena central é obra civil. Com o aquecimento recente das obras, há uma pressão adicional ainda maior de valores, levando o custo ainda mais para cima”, complementa o presidente da Abragel.

Uma das soluções propostas pelo executivo para acelerar o processo de aprovação de projetos já está sendo colocada em prática: reforçar a qualidade dos documentos e desburocratizar algumas etapas, mas Lanzi lembra que isso precisa ser feito a quatro mãos, com a Aneel. Um dos gargalos: as PCHs são obrigadas a ter um projeto básico aprovado pela agência para participar dos leilões de energia. Não basta ter a licença, o projeto precisa ser aprovado pela agência, ao contrário de outras fontes de geração.

Petróleo & Energia, Balanço Elétrico - Planejamento setorial garante suprimento nacional até 2020
Fonte: Nota técnica DEA 16/11 – Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE/MME)

“O setor tem uma estrutura de cadeia produtiva muito bem estruturada, domina a tecnologia profundamente, e esse conhecimento nos habilita a avançar nos projetos e não nos atermos a tantos detalhes como os que são exigidos hoje”, argumenta. Um exemplo citado por Lanzi são os estudos de hidrologia e geologia, em que a Aneel poderia buscar uma forma de responsabilização do empreendedor como forma de garantir maior velocidade ao processo sem eliminar os requisitos de segurança. Ele acredita que a ênfase no estudo de inventário também pode favorecer o setor, ao permitir um aproveitamento ótimo dos recursos hídricos.

As críticas ao processo de licenciamento não se restringem às PCHs. Para Mello, da Andrade e Canelas, o tema merece uma atenção especial porque os investidores públicos e privados precisam conhecer os condicionantes ambientais antes de iniciar as obras. “Esses parâmetros influem na precificação dos projetos e, no nosso caso, acontecem ao longo da obra, o que pode criar um cenário que os inviabiliza”, alerta.

O especialista aproveita para destacar outra situação não resolvida e já citada: o que será feito das concessões que vencem em 2015. “É o tema do momento e está causando um grande alvoroço, pois não sabemos se o governo federal vai encerrar a prática de renovação ou vai abrir novas licitações”, explica Mello. As incertezas criam um problema para os investimentosem expansão. Adefinição rápida é um ponto importante, de acordo com ele, considerando que muitos deles precisam começar a ser executados em 2012, por exemplo, para iniciar a produção a partir de 2015. Para quem tem uma concessão vencendo em 2015 e não tem definido o que será feito, a tendência é atrasar a expansão.

Um pouco menos complicado é o cenário da distribuição. Parece claro para os especialistas entrevistados que o segmento tem sido bem monitorado, papel que cabe à Aneel, e que as ações governamentais estimulam o agrupamento de empresas, com ganho de escala para dar conta da precificação atual. “Diria que temos um bom ambiente nessa área. O modelo permite que as empresas continuem investindo”, sintetiza Mello. Para ele, a mais recente revisão tarifária deu uma sacudida nas margens das distribuidoras. “Elas reclamam que não podem mais investir, criando um espaço para o debate com o governo”, avalia. Para ele, no entanto, a política tarifária não muda.

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