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Artigo Técnico: Energia como fator de política industrial

Petroleo e Energia
8 de setembro de 2013
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    A situação é semelhante no caso do gás natural. Estudos do projeto Mais Gás Brasil mostram que, se o preço médio caísse pela metade – dos atuais US$ 14 por milhão de BTU para US$ 7 –, os investimentos agregados (diretos e indiretos) para a economia aumentariam em 7,8% até 2015, passando para 19,5% do PIB. Até 2025, esse efeito seria significativamente maior: a taxa de investimento passaria para 22,3%. Além disso, a redução do preço médio possibilitaria um aumento anual de 0,5 ponto percentual no PIB do país até 2025, bem como um decréscimo de 0,44 ponto percentual na taxa de inflação média anual. Resumindo, a redução dos custos com foco na indústria é benéfica para as famílias e para a economia nacional.

    O Brasil tem inúmeras opções para conquistar esses objetivos. É preciso, por exemplo, reformular o setor de gás natural de modo que o insumo possa efetivamente contribuir para o crescimento nacional. Isso passa pela promoção de redução do custo do transporte para a faixa de R$ 2/MMBTU no curto prazo, por meio do incentivo à “desverticalização” das operações. Os valores praticados atualmente nessa etapa da cadeia são demasiadamente elevados e incompatíveis com os cobrados em outros países. Além disso, é possível definir parâmetros de preços diferenciados para grandes indústrias com consumo estável e que atuem como âncoras de consumo do segmento, até que o mercado apresente efetiva competição na comercialização.

    Ajustes no mercado de eletricidade também são fundamentais. O principal mecanismo nesse sentido deve ser o acesso da indústria a 30% da energia das concessões vincendas que não foram atingidas pela Lei nº 12.783/13. O porcentual, que leva em conta a participação do mercado livre no consumo total de energia do país, também deve ser aplicado aos novos projetos de expansão do parque gerador nacional. A legislação atual do setor elétrico destina apenas aos consumidores cativos, por meio do pool de distribuidoras, a energia competitiva proveniente de leilões de contratação de novas usinas. A regulamentação deve ser alterada no sentido de permitir que os grandes consumidores participem voluntariamente do pool que recebe energia proveniente desses processos. Em razão da natureza das atividades de grandes indústrias e do caráter de política industrial da medida, é importante que prazos e indexadores desses contratos sejam aderentes à realidade da indústria.

    Todas essas ferramentas têm de compor uma política industrial que permita ao setor produtivo voltar a ajudar nosso país a crescer. Isso auxiliará na recuperação da indústria e da economia nacional, com impactos diretos sobre toda a sociedade brasileira.n

    A autora

    Camila Schoti é coordenadora de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consu­midores Livres (Abrace). É mestre em Economia pela Universidade de Brasília e tem formações complementares em Teoria Microeconômica e Econometria, pela Universidade de Harvard. Atualmente, também é professora de Economia para Engenharia Civil do IESB (Brasília).



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