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Artigo Técnico: Energia como fator de política industrial

Petroleo e Energia
8 de setembro de 2013
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    Petróleo & Energia, Artigo Técnico: Energia como fator de política industrialA Medida Provisória 579, convertida na Lei 12.783, promoveu importantes mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro. O principal aprimoramento foi fazer com que os consumidores deixassem de financiar políticas públicas que pressionavam os custos da energia. Com isso, foi possível pelo menos interromper a tendência de alta nas contas, após mais de uma década de pressões, que colocaram os custos da energia elétrica no país na liderança do ranking global.

    Saliente-se que ainda há muito por se fazer para que a energia realmente se transforme num diferencial competitivo das fábricas brasileiras, como o nosso potencial energético indica ser possível. Também não podemos ignorar o fato de que as condições macroeconômicas e de competitividade enfrentadas pelo país hoje seguem extremamente severas e, mesmo nesse contexto, a grande indústria foi apenas parcialmente beneficiada pela MP 579. Afinal, a energia das usinas cujas concessões foram renovadas ficou destinada apenas aos consumidores cativos. Portanto, a redução de custos para o mercado livre, que abastece a maior parte do parque industrial brasileiro, acabou sendo muito menor do que poderia ter sido.

    A retração de 3,3% da produção fabril em março, em relação ao mesmo mês do ano passado, mostra que os esforços do governo para retomar a competitividade precisam ser intensificados. A despeito das medidas já adotadas, é necessário um movimento adicional para tornar os preços e tarifas de energia competitivos em relação àqueles dos principais concorrentes brasileiros, em particular, aqueles que reconhecem o papel estratégico da energia para a indústria, a exemplo da França, Alemanha, EUA e México. Ou seja, mais do que medidas pontuais, é preciso ir além, e transformar a energia em um verdadeiro fator de política industrial, que reconheça e recupere o extraordinário potencial do Brasil de promover seu desenvolvimento econômico e social com uma capacidade única de energia sustentável e a baixo custo.

    Petróleo & Energia, artigo_tenico_tabela_gas_natural_caroA França e a Alemanha vêm utilizando a energia elétrica como ferramenta para garantir a competitividade de sua indústria neste momento de crise global. A primeira aprovou recentemente uma lei que destina 25% da energia produzida pelas usinas nucleares históricas da EDF, ou seja, com investimentos já amortizados, a preços diferenciados para grandes grupos produtivos. A Alemanha, por sua vez, reduziu em 20% os preços da eletricidade exclusivamente para a produção industrial. Além disso, as unidades fabris daquele país não têm de pagar pela parcela de energia eólica presente no parque gerador alemão ou mesmo pelo transporte da energia.

    O impulso à produção tem sido ainda maior nos Estados Unidos. Hoje o país celebra o sucesso da revolução do gás natural não convencional, o famoso gás de xisto, que derrubou os preços do insumo para a faixa de US$ 3 por milhão de BTU e está recuperando a indústria norte-americana. Ao mesmo tempo, o planejamento energético do México, também com foco no gás natural, é parte importante da estratégia do governo de Enrique Peña Nieto para reorganizar a economia.

    Como evidencia o projeto Mais Gás Brasil, o Brasil também tem condições de aproveitar o gás natural como insumo de política industrial. Mas isso depende fundamentalmente da garantia do insumo a custos competitivos para a indústria nacional. Ou seja, é preciso reverter a tendência de alta dos preços do insumo.

    Importante lembrar que a redução do custo da energia – tanto elétrica como gás natural – para a indústria é benéfica para toda a sociedade. Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que os consumidores gastam muito mais eletricidade de maneira indireta, por meio de produtos e serviços consumidos, do que quando acendem a luz: a proporção é de duas vezes para uma. A energia vem embutida nos bens de consumo e serviços que dela necessitam para a sua produção ou execução.



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